Vez por outra surge, ou melhor, ressurge um debate aparentemente já consumado acerca da Constituição de 1988. Isso porque ainda há quem não se convença de que essa é uma das melhores constituições do globo, embora exista uma parcela de juristas que não a vê como a melhor que o nosso país já redigiu. Os argumentos usados por quem a enxerga com desprezo são muitos, todos plausíveis - e de um radicalismo ímpar.
Todos nós sabemos do contexto histórico e político no qual a Constituição em questão foi escrita e, não sei por qual motivo, não o levamos realmente em consideração quando analisamos seus textos de lei. Por analogia, imagine-se em uma travessia num deserto, quando lhe dão a oportunidade de deleitar-se de um rio de águas limpas e perenes. Você tomaria o suficiente para lhe satisfazer e continuaria seu percurso ou levaria consigo o máximo de água possível para evitar novos períodos de seca?
Quem elaborou a Carta Magna de 1988 fez a segunda opção e com razão já que o país vivia uma verdadeira crise de abstinência de direitos humanos e não podia perder a oportunidade de evitar um novo período de recessão. Por isso, há nos textos de lei vigentes no Brasil, um quê utópico, que anseia por uma igualdade experimentada somente em contos infantis. Mas isso não a desmerece, antes a torna o alvo que deveria nortear os três poderes e a população brasileira.
É verdade que a práxis está deveras longe da teoria, entretanto, o discurso pró-constitucional é feito devidamente. A questão que gera essa disparidade não está no que há no texto lei – ou no que não há nele – mas, na natureza falha e corruptível que possui os responsáveis pela sua aplicação. E isso não é passível de correção ou emenda.
A constituição, em verdade, não nos impede de dar um passo a frente, mas está sempre um passo a frente dos brasileiros porque foi escrita pensando em um judiciário completamente comprometido com a aplicação e extensão da justiça igualitária à todos, um executivo absolutamente honesto e uma sociedade verdadeiramente ativa na luta pela existência e manutenção de seus direitos.
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